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O que é declaração de nulidade matrimonial?


10/08/2013

Um casamento pode não se sustentar por várias razões. Quando surge a suspeita de que possa não ter se realizado de fato, isto é, de que seja nulo, inicia-se um processo para verificar essa suspeita.

Esse processo é realizado pelo Tribunal Eclesiástico, que depois de examinar minuciosamente todas as circunstâncias e provar que houve alguma falha que gerou a nulidade, declara-a podendo ou não permitir às partes envolvidas novas núpcias.

As causas de uma nulidade matrimonial podem estar: na intenção ou na capacidade física ou psicológica dos contraentes do matrimônio, no processo de habilitação matrimonial ou na forma de realização da celebração matrimonial.

Seguindo a palavra bíblica que diz “O que Deus uniu o homem não separe” (Mt 19,6) a Igreja não tem autoridade para anular um casamento, mas somente de declarar que ele foi nulo, quando de fato foi assim.

Pe. Edinei Evaldo Batista

Pároco

 

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